O Estranho Jusnaturalismo do Sucedâneo Neoconservador

Com tanta boa vontade que tenho, hoje em dia, de encontrar réstias de esperança nos locais mais improváveis, foi com algum entusiasmo que tresli este texto do Henrique Raposo sobre a forma como o Conservadorismo ou radica em concepções mais profundas do cosmos, ou nada tem a dizer sobre o Homem. É fácil perceber o meu entusiasmo. Depois de ler páginas e páginas de artigos absurdos e contraditórios da lavra do rapaz (o Pasquim está cheio dos meus esgares de dor a este respeito), a possibilidade de haver um articulista aceite pelas nações civilizadas, com mais ou menos a minha idade, capaz de perceber que todas as ideias estão ancoradas em princípios metafísicos, dar-me-ia uma sensação de companhia e de esperança que há muito se extinguiu. Contudo, assim que me detive no que está escrito no texto, a esperança de um Henrique Raposo desperto para as subtilezas da filosofia política, apagou-se. É fácil ver porquê.

HR apresenta duas versões para o que pode ser o Conservadorismo.

Uma, que tem base historicista e que fecha o “dever ser” no conjunto de tradições sociais e comunitárias do grupo, sobre a qual a tradição é inquestionável, mas que, ao bom estilo da neutralidade moderna, é incapaz de encontrar nessa mesma tradição um valor cogente face a todas as outras. Esta forma, como já escrevi a propósito da primeira fase do pensamento do António Sardinha (noutros carnavais), é eminentemente moderna e pode ser encontrada em autores do idealismo alemão, em Eliot, em Oakeshott e em pilhas dos seus sucedâneos não tão bem sucedidos, tão anglo-saxónicos como os demais.

Outra, o jusnaturalismo, em que Burke se funda para defender os princípios inalienáveis do Direito Natural. Esta concepção significa que o que há a conservar é uma concepção de justiça que se encontra acima do tempo. Até aqui a coisa vai surpreendentemente bem, à excepção do disparate evidente de deixar entender que o idealismo alemão e o reacionarismo francês são um reacionarismo e um vitalismo. E é por aí que se pode medir o tamanho do equívoco do HR.

Nessa massa informe que HR entende por reacionarismo francês, há um conjunto de autores que são jusnaturalistas clássicos. E o único que não é jusnaturalista, não é francês (DeMaistre). Em particular Louis de Bonald atacou o liberalismo e a democracia por fazerem coincidir o horizonte político e moral, ou seja, fez uma apologia de uma concepção metafísica clássica contra a subversão metafísica liberal. E no entanto HR apresenta-nos uma história de bons (jusnaturalistas) e maus (historicistas, vitalistas e outros bandalhos) em que o liberalismo se apresenta como espetacular ponto culminante da existência humana. O que é que está mal neste filme?

Como é evidente, os argumentos que se opõem após a Revolução Francesa não são o reacionarismo positivista contra o liberal direito natural (como HR observa caricatural e boçalmente), mas várias concepções do que é o Natural, ancoradas em visões religiosas ou metafísicas específicas. E o disparate é mais evidente assim que se descobre, com atenção, o pensamento deste fantástico pensador (que já tem uma data de livros escritos). Diz HR que “A direita anglo-saxónica casou-se com a transcendência do Direito Natural. A direita continental casou-se com a imanência da História. Como sabes, estarei sempre com a primeira. ”. Esquece-se apenas de referir que, da direita anglo-saxónica (a confusão entre direita e conservadorismo salta à vista) o único jusnaturalismo que sobrou até ao século XIX foi o liberal. E no século XX nem isso, como provam todas as histórias do conservadorismo de Kirk a Eccleshall. Hayek, Buchanan e até Nozick, assim como os restantes neoliberais do pós-guerra, põem o prego final no caixão do jusnaturalismo liberal clássico, que no século XX não tem um autor que se apresente. Apenas um conjunto de políticos a negociar princípios liberais no domínio da economia. De jusnaturalismo, nem sombra.

Mas pior que este “western spaghetti” da filosofia política é o que HR nos diz sobre o que pensa. Diz que “O conservador está ligado à ética ou religião do Direito Natural”. Religião do Direito Natural? Percebe-se logo o que isso é… O jusnaturalismo é uma ideia que parte da concepção do cosmos, do sentido do mundo, para determinar o que é lícito e ilícito, o que aproxima e afasta o Homem do seu Ser. HR apresenta o Direito Natural como uma concepção que determina o que é a ética e a religião. Genial! O único problema é que não faz sentido. Uma religião construída para ir ao encontro das finalidades políticas, ao anseio de alguém em ser liberal, é uma forma oposta ao jusnaturalismo, o Positivismo. Ao longo de todo o texto e ao contrário do que seria de esperar num escrito jusnaturalista, nenhum argumento superior ao liberalismo (uma forma política) é aduzido. O HR gosta do liberalismo, aprecia-lhe a “jusnaturalice”, o carácter transcendente. Mas esquece-se que o mesmo origina em concepções que transcendem o próprio liberalismo (é esse o propósito de se ser liberal), senão torna-se o seu inverso.

Foi isso mesmo que Burke escreveu nas suas Reflexões e aparentemente uma das muitas coisas que HR não percebeu na obra. O liberalismo, enquanto conceito autónomo de uma tradição civilizacional, é uma ideia vazia. E o HR defende isto. E o seu contrário.

Leiam o HR para não repetirem os seus disparates.